Ateus pedem fim da Imunidade Tributária das igrejas. Os corruptos agradecem!

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A tributação que o governo brasileiro impõe aos seus cidadãos é a TERCEIRA MAIOR DO MUNDO, mas tem gente que ainda acha isso pouco, e quer que o governo sugue o povo ainda mais. A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), por meio de uma petição on-line, conseguiu fazer com que o Senado estude uma proposta para extinguir a imunidade tributária das igrejas.

OS BONS DEVEM PAGAR PELO ERRO DOS MAUS?

A justificativa que os ateus militantes dão é a de que há muitos líderes religiosos picaretas, que exploram a credulidade alheia para o seu enriquecimento pessoal. De fato, se uma “igreja” não é propriamente uma igreja, mas um comércio disfarçado de culto, que visa o lucro e o enriquecimento de seus líderes, então é justo que seja taxada como qualquer outro empreendimento comercial. O erro – e a canalhice – está em querer enfiar todas as igrejas nesse lamaçal de porcos.

Atelhada, vocês querem mesmo negar os frutos da Pastoral da Criança, que ajudou a reduzir drasticamente a desnutrição e a mortalidade infantil no Brasil? Vão fingir que não sabem que a Igreja Católica é praticamente a única instituição que está acolhendo os refugiados haitianos em São Paulo (saiba mais aqui)? Isso sem contar o grande número de creches, cursos profissionalizantes e ajuda aos pobres em suas mais diversas necessidades.

Além da Igreja Católica – que é a maior instituição benemérita do mundo –, há muitas comunidades evangélicas e centros espíritas que realizam um trabalho de grande impacto social. E tudo isso depende principalmente do dinheiro que recebem dos fiéis e de benfeitores.

Fechar os olhos para grande o bem que essas instituições promovem na sociedade é ser, no mínimo, um idiota. Se alguns espertalhões se aproveitam da imunidade tributária dos templos para enriquecer, então todas as comunidades religiosas devem ser punidas? É justo que os bons paguem pelo erro dos maus? Que pensamento mesquinho e primário!

MAIS IMPOSTOS = MAIS CORRUPÇÃO

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E por falar em enriquecimento pessoal, não é novidade que políticos e burocratas – além dos empresários ligados a eles – metem a mão no dinheiro dos nossos impostos. Se é verdade que há líderes religiosos que são aproveitadores e enriquecem com o dízimo, muito mais numerosos e danosos são os que enriquecem às custas do dinheiro público!

Transferir parte dinheiro do dízimo para o cofre do Estado só vai punir as religiões honestas, prejudicar os pobres por elas beneficiados e colocar mais dinheiro à disposição de um Estado amplamente corrupto.

Ora, a lei que prevê a imunidade tributária para os templos de qualquer culto também estabelece que, para poder usufruir de imunidade ou isenção tributos, há necessidade de cumprir alguns requisitos. Cabe ao Estado verificar, caso a caso, se a igreja cumpre ou não com os requisitos necessários. Se essa análise não está sendo feita, não é culpa das igrejas sérias (para saber mais, confira o ponto 26, neste documento do site da Receita Federal).

EMPRESAS RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS 

É bom lembrar que o mesmo Estado que reconhece o direito de imunidade tributária aos templos é o mesmo que confere enormes incentivos fiscais a empresas que financiam iniciativas sociais, culturais, educacionais, de saúde e esportivas, de cunho social. A lógica é a mesma: o Estado reconhece que, se uma instituição realiza algo para o bem comum, é justo incentivá-la, abrindo mão de parte dos recursos que receberia pelos impostos.

Os atelhos papagueiam que o Estado é laico. Ótimo! Então esse Estado não deve meter a mão no patrimônio consagrado a Deus e aos pobres. Imunidade tributária NÃO é subsídio nem é privilégio – é evitar impor um ônus indevido sobre as doações dos fiéis. O dinheiro dos templos não é laico!

A sociedade deve refletir se quer o fim da isenção tributária das igrejas, o que levará à eliminação de incontáveis obras de caridade e de interesse público. Por outro lado, os atelhos, os políticos e burocratas irão sorrir! Os primeiros, por puro ódio e espírito de porco; os demais, porque o volume de dinheiro em suas mãos aumentará. E viva o pixuleco!

Graças a Deus, a ATEA não representa o pensamento de todos os ateus. No ano passado, por exemplo, o multimilionário americano Robert W. Wilson deixou uma fortuna de 100 milhões de dólares para a Igreja. Mesmo sendo ateu e homossexual, ele declarou, quatro anos antes de morrer: “Eu sou ateu, mas as escolas católicas têm uma qualidade excepcional e eu achei que era meu dever ajudá-las” (Fonte: New York Times).

Para saber mais, acesse o site do Instituto Mises.

25 comments to Ateus pedem fim da Imunidade Tributária das igrejas. Os corruptos agradecem!

  • VTR

    Sugestão: após “o dinheiro das doações não é laico” , deixem bem claro que os fiéis já foram tributados em todos os seus ganhos suados. Seria uma bitributação, já que a doação não é uma compra.

  • José Marcos C. B.

    Sobre este mesmo assunto:
    http://lucianoayan.com/2015/06/22/mesquinharia-anti-religiosa-atea-quer-taxar-igrejas-mas-ongs-aparelhadas-pelo-pt-que-e-bom-nada/

    Obs: O link para o site do Instituto Mises parece estar incorreto.

  • Sidnei

    “Os primeiros por puro ódio e espírito de pouco”

    ou seria:

    “Os primeiros por puro ódio e espírito de porco”?

    Bem, este assunto deveria ser levado ao conhecimento do público em geral, porque são os fieis da maioria das igrejas que contribuem com os ganhos destas igrejas através de: dízimos, doações e por aí afora. Temos o direito de saber quem são os políticos que estão dando ouvido a estes atelhos, tomar o nome deles, e mandar as favas na época das eleições.

    Porém, fica aqui um dúvida, esta isenção de impostos as igrejas, é só com relação aos ganhos delas pelo recebimento de dízimos e doações?, ou é também através da alguns ganhos extras como a cobrança de aluguel de algum imóvel pertencente a esta igrejas?. Pergunto isto, porque aqui na minha cidade a Igreja Católica tem um imóvel bem em frente a Igreja Matriz e no centro da cidade, o qual há alguma lojas e estas são cobradas alugueis, nesta caso, o ganho deste aluguel, também é isento?.

    • Juliano

      Sidnei, pelo o que eu tenho de informações, a isenção vale para os valores arrecadados dentro dos templos, portanto, dízimo e ofertas, e quanto ao espaço que o templo, propriamente dito. Provavelmente, a Paróquia que você frequenta a Missa não paga IPTU, por exemplo, mas a casa paroquial, a Secretaria, etc e tal, não são isentos, salvo lei municipal. Pelo menos foi o que eu aprendi nas aulas de Direito, há uns 10 anos atrás. Aqui na Diocese de Joinville, por exemplo, cerca de 80 ou 90% da arrecadação das paróquias por meio de dízimos e ofertas, ficam na própria paróquia, para a manutenção da mesma e para os projetos sociais das comunidades. Minha dúvida maior, com relação a Lei apresentada, é a que diz respeito ao pagamento de salários. Os Padres recebem salários, pagos por meio dos dízimos, então, a interpretação da lei ficou meio confusa.

  • Sidnei

    Duas coisas que gostaria de comentar aqui também:

    1º) Com relação a ajuda financeira que a Igreja Católica recebe do estado para reforma de igrejas e sustentar suas obras de caridade como a pastoral da criança, por exemplo, que recebe até dinheiro da UNICEF, cuja entidade apoia o aborto. Eu não sinto confortável quando vejo a Igreja receber dinheiro, quer seja do governo quer seja de entidades que tenham algumas posições desfavoráveis ao ensino da Igreja, creio eu, que a Igreja através dos dízimos e demais doações de seus fieis, é que deveriam caminhas com suas próprias pernas, sem depender desta gente. É claro, que os católicos deveriam contribuir um pouco mais com os dízimos, mas aí, deveria ser ampliada ainda mais a cultura do dízimo em nossas paróquias.

    2º) Outro tema que quero trazer aqui, e que foge ao tema da matéria, e até sobre religião, são os projetos mirabolantes que andam por aí sobre a criação de novos estados e municípios por esta país afora. Para se ter ideia, há projetos no congresso que se forem aprovados, haverá mais 18 novos estado no Brasil, o que transformará o Brasil em uma verdadeira colcha de retalhos. Na minha opinião sou contra, pois ao contrário dos que apoiam tais projetos, de que isto ajudará no desenvolvimento econômico do Brasil, para mim, será um atraso, pois não ajudará em na a economia, mito pelo contrário, aumentará os gastos estatais, pois para cada estado criado, haverá mais senados, mais governadores, mais deputados estaduais e federais, mais funcionários públicos, enfim, inchará mais ainda a máquina estatal do que já está. Fora que muitos destes estados e municípios já nascerão sem renda alguma ou com renda insuficiente, dependendo sempre dos demais estados, que terão que dividir sua renda, que já será pouca com as demais que não tem ou são insuficientes. Muitos colocam os E.U.A que tem 50 estados, porém lá a história é outra, lá os governantes tem respeito pelo povo e pela coisa pública, lá de fato o governo é do povo, pelo povo e para o povo, agora aqui no Brasil, é tudo diferente, aqui o governo está muitas vezes pouco se lixando para o povo e o povo tem que se virar como pode, e ainda querem criar mais estados, mais municípios, inchando ainda mais a máquina estatal para deixar ainda mais o povo as minguas, com falsas promessas de que cirando mais estados, mais municípios, será a salvação do Brasil, pode ser a salvação de muito políticos corruptos, mas para o povo brasileiro, a coisa vai ficar mais feia ainda. Fora o movimento separatista que há aqui no sul do Brasil, mas esta deixa para outro comentário.

  • Caberia aqui uma pesquisa para tentar descobrir se essa instituição que incitou este pedido não teria ligações com os marxistas.

  • Fernando

    É bom lembrar que a Constituição (art. 150, VI, c) também prevê imunidade tributária aos partidos políticos e aos sindicatos dos trabalhadores (alguns, verdadeiras máfias).

    A imunidade constitucional não é privilégio, mas proteção à liberdade de culto, que é um direito fundamental do homem.

  • Albari

    A verdade é que o mundo odeia Cristo, e lógico, se o mundo odeia Jesus Cristo, logicamente também odiará Sua Igreja, e usará de todos os meios para destruí-la. Mas Jesus já previa isso, por isso disse: E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Mt 16,18

  • Catequista Viviane, o que você acha, se o bando de ateu quer taxar imposto para as Igrejas, justamente para atingir a Igreja Católica, muito bem sabemos disso, pois, o ódio maior é com a Igreja de Cristo, que tal, fazermos o nosso pedido, e este mais do que justo?
    100% do imposto que os católicos pagam ao estado, ser entregue para a Igreja Católica.

  • Alex Silva

    Qualquer um com honestidade intelectual suficiente consegue ler este artigo do Mises e entender quão estúpida é essa ‘tara’ por imposto que os ignóbeis neo-ateus (aqueles que fazem birrinha quando acaba o toddynho) querem impor as igrejas e a Igreja. Lastimável!

  • João

    Sem contar que a Igreja está aqui nesse território há muito mais tempo do que o estado brasileiro como tal. Faria mais sentido o estado pagar impostos para a Igreja, hehe

  • Juliana

    Essa ATEA é uma associação de asnos.

  • Marcelo

    Dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

  • Taís

    Penso que o papel mais importante da igreja talvez seria, ao longo dos séculos, lutar contra a corrupção. De tudo que li, não se trata de ser a favor ou contra o recolhimento de impostos, o problema é a destinação disso tudo. Eis o ponto em que não se discute muito, seja na igreja ou na sociedade descrente.

  • Jotacê

    Os ateus leite-com-pêra tem mais é que calar a boquinha e entender o seguinte:
    A Igreja Católica construiu uma civilização.
    O ateísmo construiu o genocídio em massa.
    Então, cala a boca, burro, e vai cuidar da sua vidinha insignificante.

  • Vitor

    O debate é natimorto. Não, nem mesmo o Congresso Nacional pode suprimir a imunidade tributária das religiões, nem por Emenda Constitucional. Como visa a assegurar a liberdade religiosa, é cláusula pétrea e não pode ser suprimida. Somente uma nova Assembléia Nacional Constituinte poderia fazê-lo.

  • Francine

    Há algum tempo, a Receita Federal tentou tributar algumas atividades do Sesc e do Senac – a exemplo de cinema e de estacionamentos –, alegando que a imunidade tributária se referia apenas às finalidades últimas dessas entidades (cursos profissionalizantes). Contudo, o STF entendeu que a renda arrecadada nessas atividades “extras” eram convertidas para os ditos cursos, sendo injusta a cobrança de impostos. Assim, a regra implícita nessa jurisprudência deixa claro que, se a entidade (SEJA RELIGIOSA OU NÃO) vende camisetas, faz rifas, vende um triplex no Guarujá (risos), mas reverte tais recursos para uma de suas finalidades, ela deve, de acordo com a lei, ser imune à tributação. Ora, qualquer um sabe que a Igreja Católica (e outros centros religiosos, diga-se de passagem) possuem inúmeras obras de caridade, tendo como finalidade não só a espiritualidade, mas a ajuda concreta a quem precisa.

    Para quem se interessa pela jurisprudência, pode encontrar aqui:
    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28388406%2ENUME%2E+OU+388406%2EACMS%2E%29+%28%28TEORI+ZAVASCKI%29%2ENORL%2E+OU+%28TEORI+ZAVASCKI%29%2ENORV%2E+OU+%28TEORI+ZAVASCKI%29%2ENORA%2E+OU+%28TEORI+ZAVASCKI%29%2EACMS%2E%29%28SEGUNDA%2ESESS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/znx7j5l

  • Samara

    Só uma pequena correção: o que existe é imunidade tributária e apenas em relação a impostos (outras espécies tributárias não entram nesse conceito, como taxas e contribuições de melhoria). Não é isenção. Imunidade é uma limitação prevista na Constituição Federal ao poder de tributar. Já a isenção é prevista em lei infraconstitucional (pode haver isenção de outras espécies tributárias, dependerá da edição de lei pelo ente tributante).

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