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Igreja diz SIM à reforma agrária e NÃO à baderna agrária

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Percebemos que alguns de nossos leitores, devidamente alertados contra os males do socialismo, imaginam que a Igreja Católica é contra a reforma agrária. Não, não é. O que Igreja reprova é a reforma agrária com viés revolucionário e marxista, que se baseia na “aplicação de esquemas ideológicos originados pela luta de classes como, por exemplo, através da invasão de terras (…) e de edifícios públicos ou privados” (Beato João Paulo II, discurso aos bispos do Brasil, novembro de 2002).

A Igreja entende que, em muitos países, a reforma agrária é necessária. Em uma homilia em São Luis, no Maranhão, em outubro de 1991, João Paulo II disse que o “elevado grau de concentração da propriedade de terras no Brasil que exige uma justa reforma agrária”. Bento XVI também citou a importância da reforma agrária nos países em vias de desenvolvimento (encíclica Caritas in Veritate, 27).

Santo Ambrósio de Milão, no século IV, já advertia: “Porque aquilo que te atribuis a ti, foi dado em comum para uso de todos. A terra foi dada a todos e não apenas aos ricos”. Essas palavras estão em comunhão com o Magistério da Igreja, que ensina que a terra possui uma função social: Deus deu a terra aos homens para que dela todas as pessoas e povos tirem o seu sustento.

Os bens da terra são o primeiro dom de Deus para que todos satisfaçam as suas necessidades essenciais, e não apenas alguns poucos. Tanto isso é verdade que, no Antigo Testamento, a lei judaica ordena que os proprietários de terra, ao realizarem a colheita, não colham os grãos ou frutos nos limites do campo, para que deles possam se servir os necessitados (Lv 19,9-10). Graças a isso, a pobre viúva Rute pôde sustentar a si e à sua sogra Noêmi, colhendo as espigas que sobravam das colheitas no campo de Boaz.

As seguintes situações são um abuso contra o princípio cristão de destinação universal dos bens da terra:

  • quando poucos homens detém uma grande quantidade de terra (latifundiários), e nela produzem nada ou pouco, enquanto muitos não têm onde plantar;
  • quando latifundiários exploram os camponeses, dando-lhes um salário ou rendimento indigno.

Segundo a Doutrina Social da Igreja, a propriedade privada deve ser respeitada, pois assegura às pessoas a autonomia pessoal e familiar, sendo uma extensão da liberdade humana. Entretanto, a justiça e a caridade devem ser colocadas acima do direito de propriedade da terra, que não é um direito absoluto nem incondicional.

Então, se um latifundiário produz riqueza para a sua região e seu país, e dessa prosperidade se beneficiam também seus funcionários e o povo da região, isso é muito bom e sua posse é justa! Mas se esse domínio sobre a terra não oferece a devida compensação à sociedade, contribuindo para o bem comum, então isso é mau.

Nesses casos de posse abusiva da terra, as autoridades públicas devem fazer a justa a reforma agrária, por meio da desapropriação e da redistribuição da terra.

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E não podemos jamais esquecer de que “nem a justiça, nem o bem comum consentem danificar alguém ou invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto” (Papa Leão XIII, Rerum Novarum, 55). Sendo assim, é inegável que as ações do MST, da Via Campesina e do MLST contrariam a fé católica, a despeito do apoio e envolvimento de bispos, padres e freiras com suas atividades. Tais movimentos recorrem com frequência a atos violentos, vandalismo e invasões.

Vamos “desenhar”, pra não restar dúvidas: fazer panqueca de mais de sete mil pés de laranja, como no vídeo abaixo, é banditismo, Deus não gosta!

Infelizmente, desde que o governo do PT assumiu a presidência, milhões de reais dos nossos impostos já foram destinados ao MST que, entre 2002 e 2008, recebeu R$ 49 milhões de reais dos cofres públicos (Fonte: Revista Época).

*****

Além dos documentos papais já citados, esse post se baseia na constituição pastoral Gaudium et Spes e na Carta Encíclica Populorum Progressio, ambas do Papa Paulo VI; e na Carta Encíclica Centesimus Annus, de João Paulo II.

25 comments to Igreja diz SIM à reforma agrária e NÃO à baderna agrária

  • Vivi, meu artigo sobre DSI, Direito do Trabalho e dignidade humana, tratará também disso. Estou estudando a fundo a DSI e a evolução das leis do trabalho para fazê-lo.

    Sobre a reforma agrária, vale a pena esclarecer algo: o Papa Leão XIII (santo homem diga-se de passagem), devido as influências aristotelico-tomistas que tinham predomínio na Teologia da época, era SUPER FAVORÁVEL ao pequeno e médio fazendeiro pois o capital seria desconcentrado da mão de poucos para o de muitos. Os EUA, que naquela época ainda eram muito acatólicos, tinham a mesmíssima opinião do Papa: um país não poderia crescer sem que seus cidadãos fossem livres e tivessem realmente a terra.

  • João Victor Sales

    Esse texto é uma boa resposta para aqueles que julgam que, apenas pelo fato de a Igreja ser contra o marxismo, ela é a favor da concentração de renda nas mãos de poucos. Infelizmente fomos ensinados a pensar que a única alternativa aos males do “capitalismo selvagem” é o socialismo. Mas a Doutrina Social da Igreja está aí para mostrar que há outro caminho. O problema é porque os Governos é que não escolhem trilhá-lo, e então fica difícil para nós provar o resultado da sua eficácia. Mas continuamos acreditando firmemente nesse caminho de justiça, que não necessita passar por cima da propriedade privada.

    Parabéns ao blog pelo post, para esclarecer um ponto tão importante, que pode ser obscurecido quando levantamos a bandeira contra o marxismo apenas de forma simplista.

    • Gustavo Araújo

      Qual seria o outro caminho a ser trilhado pelo Governo?

      • João Victor Sales

        Gustavo, a Igreja ainda não encontrou uma fórmula pronta, até porque acho que ela não existe. Diferente do comunismo, que costuma propor caminhos pré-determinados. Cada contexto exige um caminho diferente, mas baseados na verdade e na caridade. Por isso que o papa emérito Bento XVI tratou desse tema exatamente na encíclica “Caritas in veritate”. Em vez de mostrar um caminho pronto, ele instiga os cristãos a encontrarem uma alternativa baseada nos princípios evangélicos:

        “A complexidade e gravidade da situação económica actual preocupa-nos, com toda a justiça, mas devemos assumir com realismo, confiança e esperança as novas responsabilidades a que nos chama o cenário de um mundo que tem necessidade duma renovação cultural profunda e da redescoberta de valores fundamentais para construir sobre eles um futuro melhor. A crise obriga-nos a projectar de novo o nosso caminho, a impor-nos regras novas e encontrar novas formas de empenhamento, a apostar em experiências positivas e rejeitar as negativas. Assim, a crise torna-se ocasião de discernimento e elaboração de nova planificação.” (Bento XVI)

  • Esse trecho da Rerum Novarum citado vai de encontro aos movimentos baderneiros urbanos (vulgo Black Blocs) também. Excelente artigo.

  • Muito esclarecedor!! Pior é saber que ao longo da última década (período este administrado em maior parte pelo Governo do PT) ocorreram poucos avanços nessa área, ou seja, além de injetar recursos públicos no MST como destacou o autor do artigo acima, notamos ainda que o Governo não consegue obter resultados sociais consideráveis quando o assunto é a reforma agrária. Quero lembrar aos colegas ainda que o Governo faz muita propaganda sobre a redução da desigualdade, mas no campo esta ainda continua persistente, por exemplo, o índice Gini de posse da terra que mede o grau de concentração fundiária no Brasil passou de 0,836 em 1996 para 0,849 em 2007, assim, segundo este indicador podemos notar significativa piora pois quanto mais próximo de 1 este índice, maior a concentração.

  • Robson Paz

    Catequistas, então o errado é os sem-terra invadirem as terras e o correto seria o governo redistribuí-las? Pra mim fica meio ambíguo porque essa intervenção do governo fere o direito à propriedade privada.

    • Robson,
      O conceito está claro na Doutrina Social da Igreja: a propriedade privada deve ser respeitada, pois assegura às pessoas a autonomia pessoal e familiar, sendo uma extensão da liberdade humana. Entretanto, a justiça e a caridade devem ser colocadas acima do direito de propriedade da terra, que não é um direito absoluto nem incondicional. Há condições para esse direito, e caso essas condições não sejam respeitadas, esse direito perde a sua legitimidade.

      Assim, quando o direito de propriedade sobre a terra não se traduz em benefício para a sociedade, então esse direito pode ser contestado pelas vias pacíficas e democráticas, por meio da pressão popular, junto ao governo. A terra de plantio não é uma propriedade qualquer: ela está estreitamente ligada à necessidade básica que o homem tem de se alimentar. Ela é dom de Deus para a satisfação das necessidades básicas de todos: isso é doutrina da Igreja. Por isso, repito a frase de Santo Ambrósio: “A terra foi dada a todos e não apenas aos ricos”.

      Por exemplo: pense em um país pobre onde os alimentos são muito caros, porque a safra é insuficiente. Então, o governo verifica que há grandes quantidades de terra improdutiva na mão de poucos. Ora, esses poucos estão prejudicando a nação! Ser dono de terra não e´como ser dono de mansões ou edifícios caros. Traz uma responsabilidade social, que a Igreja defende pautada na crença sobre a destinação universal dos bens da terra.

      Ficou claro? Se não, leia os documentos da Igreja que aqui citamos. Está tudo explicado lá, tem no site do Vaticano.

      • Harun Salman

        Talvez o estranhamento do Robson se deva à centralização de poder, implicada nessa legitimação da reforma agrária. Mas como se trata de uma centralização legítima, baseada em necessidades reais da sociedade e operante por meios constitucionais, a resposta continua valendo. E foi muito boa, digna de um Theodore Dreiser! Fator complicante é a obsolescência do setor primário em nível familiar e a, talvez utópica, ideia de que uma cooperação entre unidades de subsistência permitiriam a essas unidades tanto a competição, inevitável, com a produção industrial quanto a eventual inserção dos representantes desse setor primário em outros setores. Mas isso é assunto talvez nem para um outro post, de tão específico! Aqui, trata-se apenas de ensinar que a Igreja não é contra a reforma agrária, corretamente compreendida. Catequese cumprida: o texto está bem claro!

      • Philipe Lucas

        Isto é previsto também na Constituição federal de 88, chamando de função social da terra ou da propriedade privada.

        Esta escrito que, se a propriedade não exerce a sua função social o Estado pode desapropriar e destinar novo fim.

        Forte abraço
        Deus te abençoe e proteja!
        Nossa Senhora da Conceição interceda por nós!
        Pax et Bonum
        Philipe Lucas

      • Gustavo Araújo

        Vivi,

        Sugiro que reflitamos um pouco mais profundamente sobre a eficácia da desapropriação de terras para uma reforma agrária.
        Mesmo sem querer, talvez, os seus argumentos fortalecem o discurso do Movimento dos Sem-Terra. Da mesma forma, faz o João Victor Sales. Parece que a DSI não propõe a desapropriação como meio de se realizar a reforma agrária.
        Em relação ao que está escrito na Constituição, pouco importa. É por conta dela mesma que muitas injustiças e crimes ocorrem.

        • Oi, Gustavo!
          Não há como fazer reforma agrária sem desapropriação de terras. É claro, também a desapropriação pode ser feita de forma justa ou injusta.

          Como dito no final do post, tudo o que afirmamos sobre a reforma agrária está baseado nos documentos da Igreja, e não em opiniões pessoais. É preciso conhecer esses documentos, portanto, para um debate mais profundo. É preciso especialmente entender o que a Igreja ensina sobre o caráter social da terra e a destinação universal de seus bens.

          Sobre a desapropriação, a Gaudim et Spes diz:
          71. No entanto, o direito à propriedade privada não é incompatível com as várias formas legítimas de direito de propriedade pública. Quanto à apropriação pública dos bens, ela só pode ser levada a cabo pela legítima autoridade, segundo as exigências e dentro dos limites do bem comum, e mediante uma compensação equitativa. Compete, além disso, à autoridade pública impedir o abuso da propriedade privada em detrimento do bem comum.

          De resto, a mesma propriedade privada é de índole social, fundada na lei do destino comum dos bens. (…)

          Sempre, porém, que o bem comum exigir a expropriação, a compensação deve ser equitativamente calculada, tendo em conta todas as circunstâncias.

  • Amanda

    Sendo o Estado ou não o maior concentrador de terra, o que cabe é a sua redistribuição, pois sem ela nunca haverá um mínimo de desigualdade para muitas pessoas do campo. A pior coisa que existe nesses chamados movimentos sociais do campo é que eles são cheios de interesses eleitoreiros, e que não raramente são formados por pessoas de fora, que não vivem a realidade do campo, mas se infiltram no movimento para pagar de “idealistas”, “engajados”, etc…
    Praticamente a maioria dos camponeses desconhece essa coisa de partido, eles só querem terra, e se apegam aquelas alternativas de se organizar e tal. Já presenciei isso em algum tempo atrás, na minha época de estudante.
    Sou contra sim, todo tipo de intervenção arbitrária na propriedade de alguém (até porque é invasão mesmo, uma vez que vivemos um regime de propriedade privada, se eu agrido uma área de outrem isto é crime), pois existem formas e formas de se protestar algo, e na verdade nem sempre os que encabeçam essas invasões, repito, são os “do povo”, mas sim pessoas infiltradas que tem interesse político na coisa.

  • Gustavo Araújo

    Meus irmãos, compreendi a mensagem que o texto quis passar: A igreja é contra a baderna agrária e não, contra a reforma agrária. Ok!
    Entretanto, o artigo afirma, também, que nos casos de posse abusiva da terra, as autoridades públicas devem fazer a justa reforma agrária, por meio da desapropriação e da redistribuição da terra. Tudo bem! A dificuldade é julgar quando uma posse de terra é abusiva ou não. Suponhamos que se concluiu que uma terra é improdutiva (o que é um julgamento extremamente questionável) ou seu uso é abusivo. O que fazer? Pergunta-se ao proprietário se ele quer se desfazer da terra para uma reforma agrária ou arbitra-se um valor a ser pago a ele e faz-se a distribuição contra a sua vontade?
    Outro ponto: a intervenção governamental no mercado é sempre perigosa. Em raríssimos casos ela deve ocorrer, sim. O livre mercado quase sempre funciona muito bem.
    Mais um ponto: quantos assentamentos podem ser considerados de sucesso? Quantos deles não continuam dependendo do governo para vender seus produtos?
    Portanto, defendo a posição da igreja, mas não por meio de desapropriação, a não ser que o dono consinta com ela. Esse é o caminho mais perigoso e mais “preguiçoso”. Qual seria esse caminho, então? Qual? Não sei, exatamente! Quem sabe, diminuindo a burocracia asfixiante, o peso dos impostos, o peso do Estado, os custos de transação, dentre outros, não teríamos uma redistribuição natural da terra? Quem sabe, sempre pensando no longo prazo, com um povo com valores morais resgatados. Estou sendo sonhador? Provavelmente! Mais creio que esse sonho estaria mais alinhado com o da Igreja. Abs!

    • João Victor Sales

      Gustavo, não concordo com sua afirmativa de que “a intervenção governamental no mercado é sempre perigosa”. Com essa ideia, você parte do pressuposto de que todos os proprietários têm boas intenções em suas transações de negócios, o que sabemos que não é verdade.

      Sem querer cair no discurso comunista de que “todo rico é mau”, sabemos que muitos deles não utilizam das suas posses para a construção de uma sociedade justa. Os fatos estão aí para provar quantos casos de abuso por parte dessas pessoas.

      Nesse caso, o Governo tem sim o seu dever de regulador. Claro que isso tem um limite, e não acho que o Governo deva ser o “todo-poderoso”, impondo sua ideologia, como defende o comunismo. Mas a ação governamental é importante, senão para que existir Governo? Se não fosse isso, bastaríamos deixar cada um sendo regido pelo livre mercado, e tudo estaria bem! Mas não, sabemos dos perigos do livre mercado, embora ele todo não seja mau.

      Só para dar-lhe um exemplo disso. Hoje eu estou envolvido em algumas ações que defendem a regulamentação de publicidade infantil, que hoje ainda é infelizmente muito fraca. Não são poucas as propagandas hoje apresentadas à criança com incentivos velados ao consumismo e à erotização precoce. E quem permite que isso aconteça? Os proprietários, infelizmente. Se eles não quisessem, não seria publicado. Eles estão sendo justos? Podemos dizer que, em nome da “liberdade de expressão”, eles não podem ser regulados pelo Governo? O injusto nesse caso é não haver regulação! Dessa mesma forma, o livre mercado, por si só, não garante que tudo “vá funcionar bem”, como você defende. Se o proprietário não utilizar de determinados bens para o bem comum, a própria Igreja não reconhece mais essa posse como um direito. Como dizemos no senso comum, “nosso direito acaba onde começa o do outro”. E o outro tem o direito de justiça.

  • Aubrey Byrne

    …”terra possui uma função social”…Doutrina social da Igreja . Sei nao…devemos ter cuidado com as frases prontas, sabe la as suas origens…

    Vou deixar uma palavra do Frei Rojao abaixo:

    “Ouçam! A Igreja não tem pretensão nem objetivo de ensinar a vocês leigos a como organizarem a sociedade como Marx e Maomé. Ela apenas pede que vocês sigam a Cristo como discípulos. Se vocês seguirem a Cristo fielmente, rejeitarem a Satanás e o pecado, qualquer coisa que organizarem no mundo será boa porque existem indivíduos, não classes, e o homem bom tira coisas boas de seu coração. O que quer que os bons fizerem neste mundo será bom, nunca perfeito, mas bom o bastante e abençoado por Deus. O Cristianismo são valores, não regras econômicas, alimentares, penais ou governamentais. O Cristianismo forma homens e recupera sua imagem e semelhança de Deus, estes homens novos, batizados e discípulos, que cuidem o melhor possível desta terra agora imperfeita pelo pecado, sabendo que ela é passageira, esperando a perfeição da restauração da Criação prometida por Deus. Eis um resumão da Doutrina Social da Igreja.”

    (Frei C. Rojao).

  • O Marxismo e contra a propriedade privada e a concentraçao de empresas sob um mesmo dono (vide Jornal o Globo, no Brasil e o Clarin, na Argentina). O raciocinio para empresas urbanas vale para a concentraçao de terras. Vejamos, em muitos lugares do Brasil indios estao invandindo propriedades privadas por julgarem que a terra precisa ser partilhada ou que a terra, de fato, sao eles. A questao e a seguinte: A Agricultura e uma das coisas que mais vem fazendo a economia no Brasil ficar de peh. E o conflitos agrarios, senao melhor administrados, podem prejudicar seriamente o setor.

  • Pessoal, olha um modelo de reforma agrária, claro, não é o ideal, tem problemas, mas poderia ser melhor pensado, ampliado, porque vai ficar com terra quem realmente quer trabalhar na terra, além de ser uma forma de fazer acontecer sem invasões, intrigas, guerras e morte.

    http://www.clickriomafra.com.br/portal/noticias/itaiopolis/?p=340

  • Tão simples seria. Primeiro, o governo tem muita terra devoluta, deveria primeiro fazer propriedades treino. Falo mais, esperar do governo é conversa pra boi dormir, a Igreja Católica também tem algumas propriedades rurais, não são tão grandes, a maioria não passa de 12,5 hectares, mas serviriam como propriedades treino, onde todo aquele que tivesse interesse em ser agricultor fosse lá, cuidasse de vaca, galinha, porco, pato, ganço, marreco, peixe, plantasse batata, feijão, milho, mandioca, tirasse leite, sujasse a unha na terra e no humos que sai da parte traseira dos animais, pra não falar seu nome real, cortasse a mão toda no concerto de cerca com arame farpado, acordasse cedo, trabalhassem 12, 13, 14 horas por dia ou mais dependendo da época do ano, e tentasse viver daquilo que produzisse para consumo próprio e do lucro daquilo que fosse excedente de produção. Se após um tempo o cidadão fosse aprovado (o que não precisa de nenhum avaliador, o próprio trabalho braçal já se encarrega de eliminar os espertalhões e mal intencionados e preguiçosos), passaria para um segundo estágio, a compra de um terreno, onde o governo financiasse a terra e o proprietário tivesse 20 anos para pagar. Garanto que teria que fazer propaganda para o povo ir para a roça.

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